RELATÓRIO DE CONTROLES INTERNOS
DO CONSELHO FISCAL
Artigo 19º, da Resolução do CGPC nº 13/04.
CAPOF – Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão.
1º SEMESTRE DE 2008
I - RELATÓRIO DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
Referência: Aderência da Execução da Política de Investimentos de 2008 dos planos PMB e PBD, administrados pela CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão
Em atendimento ao artigo 19º da Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, este Conselho Fiscal reunido em 21/10/2008, analisou o Relatório do Consultor contratado para assessoramento deste Conselho, e com base na documentação disponibilizada pela CAPOF, para avaliação do resultado e aderência da Política de Investimentos apresentamos a seguinte manifestação sobre os pontos verificados, referente ao 1º semestre de 2008:
- Aderência da gestão dos recursos garantidores.
Verificamos com base no Relatório do Consultor e na documentação suporte se a CAPOF estava mantendo a gestão dos recursos em atendimento às diretrizes da Política de Investimentos e aos normativos 3.456, de 01/06/2007, MPS/CGPC nº. 07, de 04/12/2003, IN/SPC/MPS nº 14, de 18/01/2007.
- Enquadramento das Aplicações.
Quanto ao Enquadramento, os limites das aplicações de recursos dos planos PMB e PBD estavam em consonância com a RES/CMN nº 3.456/07 e com o estabelecido na Política de Investimentos, conforme apresentado no Relatório do Consultor e na documentação suporte.
ALOCAÇÃO POR ATIVOS - PMB
– 1º SEMESTRE DE 2008 EM
30/06/08. 
Fonte: Custódia e Controles Capof.
(*) Foram considerados os títulos e papéis alocados nos fundos de investimentos.
- Comentários: Observamos
que não ocorreram desenquadramentos em relação à Política de Investimentos
e nem da Resolução CMN 3456/07.
ALOCAÇÃO POR ATIVOS - PBD – 1º SEMESTRE DE 2008 EM 30/06/08.
Fonte: Custódia e Controles Capof.
(*) Foram considerados os títulos e papéis alocados nos fundos de investimentos.
- Comentários: Observamos que não ocorreram desenquadramentos em relação à Política de Investimentos e nem da Resolução CMN 3456/07.
3 - RENTABILIDADES ACUMULADAS
NO 1º
SEMESTRE DE 2008 – POR PLANO / SEGMENTO.
Fonte: Controles da Capof.
Atuarial: INPC+6% aa.
· Comentários: Verificamos que as rentabilidades totais dos planos acumulada no 1º SEMESTRE DE 2008 não superaram a meta atuarial do período. No Plano PBD e no Plano PMB somente nos segmentos de imóveis e operações com participantes que superaram a meta atuarial esperada para o período.
NO 1º SEMESTRE DE 2008 – POR PLANO / FUNDO
· Comentários: Verificamos que as rentabilidades dos fundos de investimentos acumulada no 1º semestre de 2008 não superaram a meta atuarial.
4- AVALIAÇÃO DOS RISCOS
DIVERGÊNCIA NÃO PLANEJADA – DNP E RISCO DE CRÉDITO NO 1º SEMESTRE DE 2008.
Fonte:
Capof.
DNP: Divergência Não Planejada
TMA: Taxa Mínima Atuarial
· Comentários: Verificamos a existência de DNP’s negativas nos segmentos de renda fixa, variável e de imóveis.
5 - CUSTOS ACUMULADO DA GESTÃO ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2008.
· Comentários: O custo com a gestão dos planos de benefícios considerando o PMB e PBD ficou abaixo da média praticada pelo mercado financeiro de fundos conservadores da ordem de 2% e do mercado de fundos de pensão da ordem de 1%, conforme a mostra feita pela Consultorys. No PMB o custo representou 0,25% do seu Patrimônio de Investimentos e no PBD o custo representou 0,46% do seu Patrimônio de Investimentos.
6 – RECOMENDAÇÕES:
a) Fundo Quality
Recomendamos que seja apresentado ao Conselho Fiscal relatório demonstrando as conclusões sobre o fato apontado pela Fiscalização com relação a possível perda de R$ 4.215.000,00, na metodologia da nova precificação do fundo ocorrida em 03/10/2006.
b) Banco Santos.
Continuar adotando as providências e os procedimentos necessários para a recuperação dos valores aplicados em ativos vinculados ao referido Banco, inclusive no âmbito judicial. Manter informado os Conselhos Deliberativo e Fiscal, das providências adotadas e da expectativa de recuperação dos valores investidos no referido banco.
A Diretoria da CAPOF apresentou relatório por meio da CT-CAPOF/DIRET nº. 088/08 de 28/08/08, respostas e providências sobre as recomendações e comentários apresentados no relatório de Controles Internos do 2º Semestre de 2007, em atendimento ao cronograma estabelecido pelo Conselho Fiscal.
As recomendações que ensejarem alterações na política de investimentos, somente devem ser implementadas após a aprovação pelo Conselho Deliberativo da entidade.
7. PARECERES DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL 1º SEMESTRE 2008.
I - PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Referência: a política de investimento de 2008
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao 19º da Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que, na CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no 1º Semestre de 2008 a gestão dos recursos dos planos de benefícios PMB e PBD estavam aderentes a Resolução do CMN nº 3.456/07 e a Resolução do MPS/CGPC nº 7, de 4 de dezembro de 2003 e normas emitidas pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC/MPS, atendendo as diretrizes estabelecidas na Política de Investimentos de 2008. Considerando os comentários e recomendações apresentadas.
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas no relatório deste Conselho.
II PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Referência : Aderência das Premissas e Hipóteses Atuariais
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no 1º Semestre de 2008 as premissas e hipótese atuariais e os resultados patrimoniais dos planos de benefícios PMB e PBD, conforme avaliação atuarial de 2007 e respectivos DRAA’s dos referidos planos,assim estavam aderentes ao equilíbrio patrimonial com relação aos compromissos e obrigações dos planos PMB e PBD. Considerando os comentários e recomendações apresentadas.
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas no relatório deste Conselho.
III PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Referência : Execução do Orçamento de 2008
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no 1º Semestre de 2008 a execução orçamentária da proposta orçamentária de 2008, possui controles segregados da execução do orçamento por plano de benefícios no fluxo primário (programa previdencial) e do fluxo secundário (programas: administrativo e de investimentos), possibilitando o seu acompanhamento tempestivo das contribuições e benefícios dos Planos PMB e PBD. A Capof elaborou orçamento atendendo ao §1º, do artigo16º, da Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, que estabelece o orçamento deverá ser elaborado por plano de benefícios. Considerando os comentários e recomendações apresentadas.
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas no relatório deste Conselho.
IV PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Referência : Art.23 da Resolução CGPC 13, 01/10/04
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no 1º Semestre de 2008 com relação à implementação do art. 23 da Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, este Conselho considera que a CAPOF vem atendendo as ações com base no desenvolvimento do plano de ação e cronograma.
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas no relatório deste Conselho.
São Luís/MA: 21 de outubro de 2008.
Conselho Fiscal da CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão.
Presidente do
Conselho Conselheiro Conselheiro Conselheira Conselheiro
AUGUSTO
CÉZAR DE MORAES SALGADO
JOSÉ
BEZERRA PINTO
MANOEL MARTINS JUNIOR
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA GATINHO
TEOFANES
SANTOS FURTADO