RELATÓRIO DE CONTROLES INTERNOS
DO CONSELHO
FISCAL
Artigo 19º, da Resolução do CGPC nº 13/04.
CAPOF – Caixa de Assistência e
Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão.
1º SEMESTRE DE 2007
RELATÓRIO DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Referente ao 1º Semestre
2007
Referência: Aderência
da Execução da Política de Investimentos de 2007 dos planos PMB e
PBD, administrados pela CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos
Funcionários do Banco do Estado do Maranhão
Em atendimento ao artigo 19º da
Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, este Conselho Fiscal reunido
em 24/10/2007, analisou o Relatório do Consultor contratado para assessoramento
deste Conselho, e com base na documentação disponibilizada pela CAPOF, para
avaliação do resultado e aderência da Política de Investimentos apresentamos a
seguinte manifestação sobre os pontos verificados, referente ao 1º
semestre de 2007:
- Aderência da
gestão dos recursos garantidores.
Verificamos com base no Relatório do Consultor e na documentação suporte
se a CAPOF estava mantendo a gestão dos recursos em atendimento às diretrizes
da Política de Investimentos e aos normativos RES/CMN n° 3.121, de 25/09/2003 e
3.456, de 01/06/2007, MPS/CGPC nº. 07, de 04/12/2003 IN/SPC/MPS nº 14, de
18/01/2007.
2. Enquadramento das Aplicações.
Quanto ao Enquadramento, os limites das aplicações de
recursos dos planos PMB e PBD estavam em consonância com a RES/CMN nº 3.121/03
e 3.456/07 e com o estabelecido na Política de Investimentos, conforme
apresentado no Relatório e na documentação suporte.
PLANO PMB – 1º SEMESTRE EM 30/06/07.
Fonte: Custódia e Controles Capof.
(*) Foram considerados os títulos e papéis alocados nos fundos de investimentos.
- Comentários:
Observamos
que não ocorreu desenquadramento nos segmentos com relação à Política de
Investimentos para o PMB e a RES/CMN nº. 3.121/03..
PLANO PBD – 1º SEMESTRE EM 30/06/07.
Fonte:
Custódia e Controles Capof.
(*) Foram considerados os títulos e papéis alocados nos fundos de investimentos.
- Comentários:
Observamos
que não ocorreu desenquadramento nos segmentos com relação à Política de Investimentos
para o PBD e a RES/CMN nº. 3.121/03..
3. RENTABILIDADE ACUMULADA- 1º SEMESTRE EM 30/06/2007.
Fonte: Controles da Capof.
Meta
Atuarial : INPC+6% aa.
·
Comentários: Verificamos
que a rentabilidade total dos planos acumulada no 1º semestre de 2007 superaram
a meta atuarial do período. No Plano PBD a baixa taxa decorreu da rentabilidade
do segmento de renda fixa.
4. AVALIAÇÃO DOS RISCOS-DIVERGÊNCIA NÃO PLANEJADA – DNP e RISCO DE CRÉDITO NO 1º SEMESTRE DE 2007.
Fonte: Capof.
DNP: Divergência Não Planejada
TMA: Taxa Mínima Atuarial
·
Comentários:
a)Verificamos a existência de DNP’s negativas nos segmentos de
renda fixa, variável e de imóveis..
b) Verificamos que a CAPOF solicita os riscos de créditos
(rating) dos títulos e papéis privados alocados nos fundos de investimentos.
5. CUSTOS
ACUMULADO DA GESTÃO ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2007.
Fonte:
Controles da Capof.
·
Comentários:
O custo com a gestão dos planos de benefícios considerando o PMB e PBD
ficou abaixo da média praticada pelo mercado financeiro de fundos da ordem de
2% e do mercado de fundos de pensão da ordem de 1%, conforme a mostra feita
pela Consultorys. No PMB o custo representou 0,28% do seu Patrimônio de
Investimentos e no PBD o custo representou 0,48% do seu Patrimônio de
Investimentos, com uma redução significativa em relação ao semestre
anterior.
6. RECOMENDAÇÕES:
a) Duration
de Desencaixe.
Recomendamos que seja melhorada
a adequação da Duration de 30 e 60 dias,
a fim de adequá-las aos fluxos de compromissos dos planos PMB e PBD.
b)
Fundo
Quality
Recomendamos
que seja apresentado relatório demonstrando as transferências dos recursos do fundo
da Quality para outros administradores, bem como os impactos no resultado dos
investimentos.
c)
Banco
Santos.
Continuar adotando as
providências e os procedimentos necessários para a recuperação dos valores
aplicados em ativos vinculados ao referido Banco, inclusive no âmbito judicial.
Manter informado os Conselhos Deliberativo e Fiscal, das providências adotadas
e da expectativa de recuperação dos valores investidos no referido banco.
As recomendações que ensejarem alterações na política de investimentos,
somente devem ser implementadas após a aprovação pelo Conselho Deliberativo da
entidade.
7.
Pareceres Manifestação do Conselho Fiscal.
I PARECER DA
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao 19º da Resolução do
CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que, na CAPOF - Caixa de
Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no
1º Semestre de
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações
apresentadas no relatório deste Conselho.
II PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da
Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF -
Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do
Maranhão, no 1º Semestre de 2007 as premissas e hipótese
atuariais e os resultados patrimoniais dos planos de benefícios PMB e PBD,
conforme avaliação atuarial de 2006 e respectivos DRAA’s dos referidos
planos,assim estavam aderentes ao equilíbrio patrimonial com relação aos
compromissos e obrigações dos planos PMB e PBD, com base na avaliação
atuarial de 2006.
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações
apresentadas no relatório deste Conselho.
III PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO
FISCAL
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da
Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF -
Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do
Maranhão, no 1º Semestre de
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações
apresentadas no relatório deste Conselho.
IV PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO
FISCAL
Diante
das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da Resolução do CGPC nº
13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF - Caixa de Assistência
e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no 1º Semestre
de 2007 com relação à implementação do art. 23 da Resolução do CGPC nº 13,
de 01 de outubro de 2004, este Conselho considera que a CAPOF vem atendendo
as ações com base no desenvolvimento do plano de ação e cronograma.
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas
no relatório deste Conselho.
São Luís/MA: 24 de
outubro de 2007.
Conselho
Fiscal da CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do
Banco do Estado do Maranhão.
Augusto César de Moraes Salgado
Maria Isabel Oliveira Gatinho
Presidente do Conselho
Conselheira
Junior
César Silva Batalha
Manoel Martins Junior
Conselherio
Conselheiro
José Bezerra Pinto
Conselheiro