RELATÓRIO DE CONTROLES INTERNOS
DO CONSELHO
FISCAL
Artigo 19º, da Resolução do CGPC nº 13/04.
CAPOF – Caixa de Assistência e
Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão.
2º SEMESTRE DE 2007
RELATÓRIO DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Referente ao 2º Semestre
2007
Referência: Aderência
da Execução da Política de Investimentos de 2007 dos planos PMB e PBD, administrados pela
CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado
do Maranhão
Em atendimento ao artigo 19º da
Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, este Conselho Fiscal
analisou o Relatório do Consultor contratado para assessoramento deste
Conselho, e com base na documentação disponibilizada pela CAPOF, para avaliação
do resultado e aderência da Política de Investimentos apresentamos a seguinte manifestação sobre os pontos
verificados, referente ao 2º semestre
de 2007:
1. Aderência da gestão dos recursos garantidores.
Verificamos com base no Relatório do Consultor e na documentação suporte
se a CAPOF estava mantendo a gestão dos recursos em atendimento às diretrizes
da Política de Investimentos e aos normativos RES/CMN n° 3.121, de 25/09/2003 e
3.456, de 01/06/2007, MPS/CGPC nº. 07, de 04/12/200, IN/SPC/MPS nº 14, de
18/01/2007.
2. Enquadramento das Aplicações.
Quanto ao Enquadramento, os limites das aplicações de
recursos dos planos PMB e PBD estavam em consonância com a RES/CMN 3.456/07 e
com o estabelecido na Política de Investimentos, conforme apresentado no
Relatório e na documentação suporte.
PLANO PMB – 2º SEMESTRE DE 2007.
Fonte: Custódia e Controles Capof.
(*) Foram considerados os títulos e papéis alocados nos fundos de investimentos.
·
Comentários: Observamos que
ocorreu pequeno desenquadramento com relação à Política de Investimentos nas operações
de derivativos com Swap e Termo Bovespa, entretanto não houve desenquadramento
com relação a RES/CMN nº. 3456/07. Essas operações estavam alocadas no Fundo
Lençóis.
PLANO PBD – 2º SEMESTRE DE 2007.
Fonte: Custódia e Controles Capof.
(*) Foram considerados os títulos e papéis alocados nos fundos de investimentos.
- Comentários:
Observamos
que ocorreu pequeno desenquadramento com relação à Política de
Investimentos nas operações de derivativos com Swap e Termo Bovespa, entretanto
não houve desenquadramento com relação
a RES/CMN nº. 3456/07. Essas operações estavam alocadas no Fundo
Nebraska.
3. RENTABILIDADES ACUMULADAS
2º SEMESTRE DE 2007.
EM 2007
Fonte: Controles da
Capof.
Meta Atuarial: INPC+6% aa.
·
Comentários: Verificamos
que as rentabilidades totais dos planos acumulada no 2º semestre de 2007 não
superaram a meta atuarial do período, entretanto, no acumulado do exercício de
2007 foi superior as metas atuariais dos respectivos planos. No Plano PBD a
rentabilidade acumulada ficou abaixo da meta atuarial de 2007.
4. AVALIAÇÃO DOS RISCOS - DIVERGÊNCIA NÃO PLANEJADA – DNP e RISCO DE CRÉDITO NO 2º SEMESTRE DE 2007.
Fonte: Capof.
DNP: Divergência Não Planejada
TMA: Taxa Mínima Atuarial
·
Comentários:
a)Verificamos a existência de DNP’s negativas nos segmentos de
renda fixa, variável e de imóveis.
5. CUSTOS ACUMULADOS DA GESTÃO ATÉ O 2º SEMESTRE DE 2007.
Fonte: Controles da
Capof.
·
Comentários:
O custo com a gestão dos planos de benefícios considerando o PMB e PBD
ficou abaixo da média praticada pelo mercado financeiro de fundos conservadores
da ordem de 2% e do mercado de fundos de pensão da ordem de 1%, conforme a
mostra feita pela Consultorys. No PMB o custo representou 0,29% do seu
Patrimônio de Investimentos e no PBD o custo representou 0,46% do seu
Patrimônio de Investimentos.
6. RECOMENDAÇÕES:
a) Duration
de Desencaixe.
Recomendamos que seja
melhorada a adequação da Duration do
plano PMB.
b)
Fundo
Quality
Recomendamos
que seja apresentado relatório demonstrando as transferências dos recursos do
fundo da Quality para outros administradores, bem como os impactos no resultado
dos investimentos. Esta recomendação já foi feita em relatórios anteriores,
não foi recebido o relatório requerido.
c)
Desenquadramento
em Swap e Termo Bovespa.
Recomendamos
verificar com os administradores dos fundos de investimentos, a observância da
política de investimentos dos planos de benefícios da CAPOF, evitando
desenquadramentos.
d)
Rentabilidade
dos Fundos de Investimentos dos Planos.
Recomendamos
verificar com os Administradores dos Fundos, a necessidade de cumprimento da
meta atuarial anual para os investimentos alocados no portfólio dos fundos que
dão sustentação aos Planos PBD e PMB.
e)
Banco
Santos.
Continuar adotando as
providências e os procedimentos necessários para a recuperação dos valores
aplicados em ativos vinculados ao referido Banco, inclusive no âmbito judicial.
Manter informado os Conselhos Deliberativo e Fiscal, das providências adotadas
e da expectativa de recuperação dos valores investidos no referido banco.
As recomendações que ensejarem alterações na política de investimentos,
somente devem ser implementadas após a aprovação pelo Conselho Deliberativo da
entidade.
7.
Pareceres Manifestação do Conselho Fiscal.
I
PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL -
Referência: a Política
de Investimentos de 2007
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao 19º da Resolução do
CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que, na CAPOF - Caixa de
Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no
2º Semestre de
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas
no relatório deste Conselho.
II PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO
FISCAL -
Referência: Aderência das Premissas e Hipóteses Atuariais
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da Resolução
do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF - Caixa de
Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no
2º Semestre de 2007 as premissas e hipótese atuariais e os
resultados patrimoniais dos planos de benefícios PMB e PBD, conforme avaliação
atuarial de 2007 e respectivos DRAA’s dos referidos planos, assim estavam aderentes
ao equilíbrio patrimonial com relação aos compromissos e obrigações dos planos
PMB e PBD. Considerando os comentários e recomendações apresentadas.
Enfatizamos a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações
apresentadas no relatório deste Conselho.
III PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO
CONSELHO FISCAL -
Referência: Execução do Orçamento de 2007
Diante das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da
Resolução do CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF -
Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do
Maranhão, no 2º Semestre de
Enfatizamos
a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas no
relatório deste Conselho.
IV PARECER DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL -
Referência: Art.23 da Resolução CGPC 13, de 01/10/04
Diante
das análises efetuadas e em atendimento ao artigo 19º da Resolução do CGPC nº
13, de 01 de outubro de 2004, manifestamos que na CAPOF - Caixa de Assistência
e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, no 2º Semestre
de 2007 com relação à implementação do art. 23 da Resolução do CGPC nº 13,
de 01 de outubro de 2004, este Conselho considera que a CAPOF vem atendendo
as ações com base no cronograma estabelecido.
Enfatizamos
a necessidade da avaliação e atendimento das recomendações apresentadas no
relatório deste Conselho.
São
Luís/MA: 18 de junho de 2008.
Conselho
Fiscal da CAPOF - Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do
Banco do Estado do Maranhão.
Conselheira Conselheiro Presidente do
Conselho Conselheiro Conselheiro
MANOEL
MARTINS JUNIOR
AUGUSTO CÉZAR DE MORAES SALGADO
JUNIO
CESÁR SILVA BATALHA