FALE CONOSCO

Conforme Resolução CNPC nº 32/2019, o prazo é de 30 dias para a resposta da Entidade.
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Em caso de negativa de acesso à informação pelo Fale Conosco, entrar em contato com a Ouvidoria para pedidos de reavaliação.

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Acesso à Informação

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Conforme prevê a Resolução CNPC n° 32/2019, para casos de negativa de acesso à informação pela Entidade, a solicitação de reconsideração pode ser encaminhada à Ouvidoria da Previc.